Em conformidade com a Lei Estadual no 20.756/2020, que dispõ...

Art. 58. A vacância do cargo público decorre de:

I - exoneração;

II - demissão;

III - aposentadoria;

IV - falecimento;

V - promoção;

VI - readaptação;

VII - posse em outro cargo inacumulável;

VIII - perda do cargo, nos demais casos previstos na Constituição Federal.