Quando o agente pratica o crime com determinado dolo, mas, p...

Questões de assuntos semelhantes

• Ocorre erro de tipo quando o agente se equivoca escusavelmente sobre a licitude do fato, determinando a lei que, nesse caso, o agente fique isento...
• Para que seja configurado o arrependimento posterior, causa geral de diminuição de pena de um a dois terços, é necessária a presença de alguns...
• Sobre o iter criminis é correto afirmar que
• A diferença entre erro sobre elementos do tipo e erro sobre a ilicitude do fato reside na circunstância de que
• O caso a seguir deve ser considerado para responder à questão. Joana é funcionária pública municipal e responsável por administrar os recursos...