A Resolução CONFEA nº 336, de 27 de outubro de 1989, dispõe ...

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Ano: 2014 Banca: INSTITUTO INEAA Órgão: CREA-GO Provas: INSTITUTO INEAA - 2014 - CREA-GO - Analista de Fiscalisação - Engenharia Elétrica | INSTITUTO INEAA - 2014 - CREA-GO - Analista de Fiscalisação - Egenheiro Mecânico, Metalurgico e Químico |

Q2946556 Legislação Federal

A Resolução CONFEA nº 336, de 27 de outubro de 1989, dispõe acerca do registro de pessoas jurídicas nos CREAs. Segundo essa norma, as pessoas jurídicas se enquadram em três classes distintas. Com relação às empresas públicas e sociedades de economia mista o enquadramento:

( ) se aplica e deverão ser enquadradas, para registro, em uma das classes estabelecidas pela Resolução CONFEA nº 336/89.

( ) não se aplica, por se trataram de órgãos da administração pública indireta.

( ) se aplica em uma categoria especial, separadas por órgãos políticos da República Federativa do Brasil.

( ) se aplica, dentre as categorias constantes da Resolução CONFEA nº 336/89, contudo não necessitarão fornecer documentos ao CREA.

( ) não se aplica, pois os órgãos da administração pública indireta não estão sujeitos à fiscalização do CREA, mesmo com atuação na área da engenharia.

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A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

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