Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Secretário Escolar |

Q2536785 Pedagogia

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96), sobre os sistemas municipais de ensino é adequado afirmar que

eles equivalem às redes municipais de educação e são gerenciados pela secretaria de educação dos municípios.

não fazem parte de suas composições os Conselhos Municipais de Educação, pois são órgãos normativos e possuem autonomia constitucional.

entre as instituições que os constituem estão as de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada.

são constituídos a partir da reunião das escolas de educação básica, municipais e privadas, localizadas em cada município.

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