Considere as assertivas abaixo sobre o crime de falso teste...
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Ano: 2016
Banca:
TRT 4º Região
Órgão:
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Prova:
TRT 4º Região - 2016 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q650307
Direito Penal
Considere as assertivas abaixo sobre o crime de falso testemunho.
I - O falso testemunho é crime de natureza formal, consumando-se no momento da afirmação falsa a respeito de fato jurídico relevante para o julgamento.
II - A retratação, até o trânsito em julgado da sentença, extingue a punibilidade.
III - A tentativa ocorre quando o Juiz percebe, durante a elaboração da sentença, que a testemunha ouvida em audiência faltou com a verdade e, em razão disso, desconsidera suas afirmações.
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