Johan, alemão que se naturalizou brasileiro, foi acusado da ...
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Q3086979
Direito Constitucional
Johan, alemão que se naturalizou brasileiro, foi acusado da prática
de crime de opinião, o qual foi consumado na Alemanha, contra as
instituições alemãs, em momento anterior à naturalização, o que
levou à apresentação do seu pedido de extradição. Dias antes da
formulação desse pedido de extradição, Johan tinha obtido a
nacionalidade de um país asiático, onde tinha diversas
propriedades, com o objetivo de ali viver no futuro.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que:
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que: