Não haverá pena_______________ salvo em caso de guerra decl...

Questões de assuntos semelhantes

• Um dos requisitos para assumir o cargo de contador é o candidato possuir diploma de nível superior em Contabilidade, portanto deve ser bacharel...
• Julgue o item subsequente.A Constituição Federal garante a todos o acesso à informação, resguardando o sigilo da fonte, quando necessário ao...
• Quanto aos Direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa...
• Assinale a alternativa CORRETA, conforme a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal.
• Acerca dos Direitos Fundamentais, previstos no art. 5º da Constituição Federal, pode-se afirmar: