Sobre o tema “Princípios Fundamentais da Constituição da Rep...

LETRA - B.

Elementos que fundamentam a separação dos poderes:

Especialização funcional: significa que cada órgão é especializado no exercício de uma função.

Independência orgânica: inexistência de qualquer meio de subordinação entre os poderes.

GAB: LETRA B

Dica rápida:

Federalismo Simétrico - visa a uma repartição de competências e receitas de forma paritária e isonômica entre os entes integrantes da federação. Essa forma de federalismo parte de um pressuposto de isonomia entre os entes;

Federalismo Assimétrico (adotado pela CF/88) - parte do pressuposto de que existem exacerbadas desigualdades regionais (socioeconômicas, políticas, culturais) e busca reverter esse quadro com a realização de programas e a distribuição de atribuições diferenciadas entre os entes para equacionar as desigualdades. Um típico exemplo de federalismo Assimétrico é o Canadá, em cujo Estado as línguas francesa e inglesa são oficiais, de forma a atender a todos os integrantes de seu território. Cabe observar que a assimetria ora tratada não gera discriminação entre os entes. Ela serve, na verdade, para reduzir a discriminação existente, quando for absurda ou arbitrária;

a) Errado.

A independência entre os Poderes não é absoluta, é limitada pelo sistema de freios e contrapesos, de origem norte-americana.

b) Certo.

Especialização funcional: requer a independência manifestada pela inexistência de qualquer meio de subordinação.

Independência orgânica: significando que cada órgão é especializado no exercício de uma função.

c) Errado.

Soberania interna: significa que o poder do Estado é o mais alto existente dentro do Estado.

Soberania externa: significa que, nas relações recíprocas entre os Estados, não há subordinação nem dependência, e sim igualdade.

d) Errado.

Federalismo Simétrico: é aquele em que se verifica certa homogeneidade cultural, de grau de desenvolvimento e também de língua adotada pelos entes integrantes pelos entes federativos. Ex: Brasil.

Federalismo Assimétrico: é aquele caracterizado pela diversidade de língua e cultura, como é o caso da Federação do Canadá, que é bilíngue e multicultural.

a) Errado.

A independência entre os Poderes não é absoluta, é limitada pelo sistema de freios e contrapesos, de origem norte-americana.

b) Certo.

Especialização funcional: requer a independência manifestada pela inexistência de qualquer meio de subordinação.

Independência orgânica: significando que cada órgão é especializado no exercício de uma função.

c) Errado.

Soberania interna: significa que o poder do Estado é o mais alto existente dentro do Estado.

Soberania externa: significa que, nas relações recíprocas entre os Estados, não há subordinação nem dependência, e sim igualdade.

d) Errado.

Federalismo Simétrico: é aquele em que se verifica certa homogeneidade cultural, de grau de desenvolvimento e também de língua adotada pelos entes integrantes pelos entes federativos. Ex: Brasil.

Federalismo Assimétrico: é aquele caracterizado pela diversidade de língua e cultura, como é o caso da Federação do Canadá, que é bilíngue e multicultural.