De acordo com a Lei nº 8.142/1990, que estabelece as diretri...

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Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Maria - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Maria - RS - Enfermeiro |

Q2414940 Enfermagem

De acordo com a Lei nº 8.142/1990, que estabelece as diretrizes para a participação da comunidade na gestão do SUS, assinale a alternativa correta.

A participação da comunidade é opcional e não impacta nas decisões relacionadas à gestão do SUS.

A participação da comunidade na gestão do SUS está restrita aos usuários.

A Lei assegura a participação da comunidade apenas em âmbito municipal, excluindo os demais níveis de gestão do SUS.

A comunidade tem o direito de participar da gestão do SUS em todos os seus níveis, sendo obrigatória a existência de conselhos de saúde.

A participação da comunidade na gestão do SUS está restrita apenas aos profissionais de saúde.

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