Não será permitido o parcelamento do solo em terrenos com d...

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Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: IF-SE Prova: IV - UFG - 2024 - IF-SE - Professor EBTT - Engenharia Cartográfica ou Agrimensor |

Q2573699 Direito Urbanístico

Não será permitido o parcelamento do solo em terrenos com declividade igual ou superior a

60% (sessenta por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.

40% (quarenta por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.

30% (trinta por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.

20% (vinte por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.

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