Quanto às funções básicas da política orçamentária, assinal...

Análise da Questão:

A questão solicita a identificação da alternativa incorreta sobre as funções básicas da política orçamentária. As funções orçamentárias tradicionais incluem a alocação de recursos, a redistribuição de renda e o controle macroeconômico.

Alternativa Correta (Incorreta): D

A alternativa D afirma que a política orçamentária deve "definir as fontes e as destinações de recursos em consonância com a orientação das instituições credoras do país". Isso está incorreto porque a política orçamentária de um país soberano é fundamentalmente baseada em suas próprias necessidades e objetivos, e não deve ser orientada primariamente pelas instituições credoras. Embora essas instituições possam influenciar políticas através de acordos e financiamentos, a definição de prioridades orçamentárias deve sempre refletir o interesse nacional.

Exemplo Prático:

Imagine um país que, devido a um empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI), precisa ajustar suas contas públicas. Apesar das recomendações do FMI, o governo deve considerar o impacto social de tais ajustes e preservar investimentos essenciais em saúde e educação, demonstrando que a política orçamentária deve atender às necessidades internas prioritárias.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - "Buscar atender às necessidades coletivas da população." Esta função está correta. O orçamento público deve atender às demandas sociais, como saúde, educação e segurança, assegurando o bem-estar coletivo.

B - "Adotar ações que visem fomentar o crescimento econômico." Esta função está correta. A política orçamentária pode estimular a economia através de investimentos em infraestrutura e outros estímulos econômicos.

C - "Destinar recursos para corrigir as imperfeições do mercado ou diminuir os seus efeitos." Esta função está correta. O governo pode intervir para corrigir falhas de mercado, como monopólios naturais, através de regulação ou financiamento público.

E - "Buscar reduzir as desigualdades sociais através de ações em benefício das classes menos favorecidas." Esta função está correta. A política orçamentária é um instrumento poderoso para redistribuir renda e promover equidade social.

Estratégia para Resolução:

Para resolver questões sobre política orçamentária, é importante lembrar as três funções clássicas: alocação (uso eficiente dos recursos), distribuição (justiça social) e estabilização (controle macroeconômico). Ao ler as alternativas, identifique qual delas não se alinha a esses princípios fundamentais.

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Na letra E temos uma situação absurda! Não podem ser as instituições credoras do país que decidem onde esse país aplica seus recursos, mas o próprio governo é quem deve decidir.

Funções apresentadas nas demais alternativas.

a) Função distributiva.

b) Função alocativa.

c) Função estabilizadora.

d) Função estabilizadora.

fonte : Pdf Gran Cursos