Josué é proprietário de um sítio. O sítio está emprestado po...
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Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Maria da Fé - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Maria da Fé - MG - Procurador Legislativo |
Q2533516
Direito Civil
Josué é proprietário de um sítio. O sítio está emprestado por contrato de comodato a Pedro, seu irmão, uma vez que Josué
está residindo fora do Brasil. O contrato é por tempo indeterminado e permite que Josué requeira a devolução do imóvel a
qualquer momento. Pedro utiliza o imóvel, esporadicamente, com sua família, em finais de semana e férias. O sítio é cuidado
por Marcelo, caseiro contratado por Pedro e que faz a manutenção e cuida do sítio. No último final de semana, invasores de
terra pularam a cerca e tentaram tomar a posse do imóvel. Sobre a situação hipotética, analise as afirmativas a seguir.
I. Marcelo pode exercer o direito de desforço possessório. Entretanto, não possui legitimidade para nenhuma ação possessória.
II. Pedro tem a posse direta do imóvel. Por este motivo, possui legitimidade para qualquer ação possessória contra a turbação da posse em nome próprio.
III. Josué não possui qualquer posse sobre o imóvel, é apenas o proprietário sem posse. Por este motivo, não possui legitimidade para qualquer ação possessória contra a turbação da posse em seu imóvel.
Está correto o que se afirma em
I. Marcelo pode exercer o direito de desforço possessório. Entretanto, não possui legitimidade para nenhuma ação possessória.
II. Pedro tem a posse direta do imóvel. Por este motivo, possui legitimidade para qualquer ação possessória contra a turbação da posse em nome próprio.
III. Josué não possui qualquer posse sobre o imóvel, é apenas o proprietário sem posse. Por este motivo, não possui legitimidade para qualquer ação possessória contra a turbação da posse em seu imóvel.
Está correto o que se afirma em