No que diz respeito à violência doméstica e familiar contra ...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( )...
• Sobre os crimes de que tratam a Lei no 11.340/2006 (cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher), é INCORRETO...
• Com base nas disposições constantes na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F,...
• A Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, foi criada para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. Jurema, advogada, casada com...
• Nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo