De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)....

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Q2235223
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Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Educador Social |
Q2235223 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende quais aspectos para a criança e o adolescente?
Alternativas

Gabarito comentado

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A questão em comento encontra resposta na literalidade do ECA:

“Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:


I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;


II - opinião e expressão;


III - crença e culto religioso;


IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;


V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;


VI - participar da vida política, na forma da lei;


VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.”


Feita tal exposição, nos cabe comentar as alternativas da questão.

LETRA A- INCORRETA. Não encontra eco no ECA.

LETRA A- INCORRETA. Não encontra eco no ECA.

LETRA A- INCORRETA. Não encontra eco no ECA.

LETRA A- INCORRETA. Não encontra eco no ECA.

LETRA E- CORRETA. Reproduz o art. 16, IV, do ECA.


GABARITO DO PROFESSOR: LETRA E.

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GABARITO D

 Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

II - opinião e expressão;

III - crença e culto religioso;

IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;

V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

VI - participar da vida política, na forma da lei;

VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.

Essa foi pra não zerar.

Gabarito E

Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

II - opinião e expressão;

III - crença e culto religioso;

IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;

V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

VI - participar da vida política, na forma da lei;

VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.

“Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

II - opinião e expressão;

III - crença e culto religioso;

IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;

V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

VI - participar da vida política, na forma da lei;

VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.”

e

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