A proteção aos direitos da criança e do adolescente inclui a...

Questões de assuntos semelhantes

• Na coação moral irresistível, há exclusão da
• Atualmente muito se tem discutido nos veículos de comunicação em relação a uma possível redução da maioridade penal. Para fins práticos, segundo...
• Cícero, pessoa de poucos recursos, analfabeto e morador de casa simples, em uma pequena vila do interior do país tentou internar seu filho, com...
•   Para Welzel, a culpabilidade é a reprovabilidade de decisão da vontade, sendo uma qualidade valorativa negativa da vontade de ação, e não a...
• A culpabilidade