Julgue o item subsequente acerca da Lei Distrital nº 5.969/2...
Julgue o item subsequente acerca da Lei Distrital nº 5.969/2017 (Código Penitenciário do Distrito Federal).
A advertência verbal é punição de caráter
educativo, aplicável às infrações de
natureza média e, nos casos de
reincidência, às infrações de natureza leve.