A legislação municipal vigente garante que, ao servidor público, convocado para atividades de
instrutor, em programas de formação, capacitação ou treinamento, oficialmente instituídos pela
administração municipal, e ainda no âmbito de instituições de formação e capacitação funcional que for
convidado lhe será devida, a título de pró-labore, uma gratificação

Question

A legislação municipal vigente garante que, ao servidor público, convocado para atividades de
instrutor, em programas de formação, capacitação ou treinamento, oficialmente instituídos pela
administração municipal, e ainda no âmbito de instituições de formação e capacitação funcional que for
convidado lhe será devida, a título de pró-labore, uma gratificação Alternativa A: equivalente a trinta pontos percentuais do seu vencimento base desde que a atividade
desenvolvida seja superior a dez dias, cessando quando a mesma for concluída. Ou Alternativa B: cujo valor e forma de pagamento serão definidos em regulamento a ser baixado por ato do
respectivo Chefe do Poder no Município com ciência do Prefeito Municipal. Ou Alternativa C: igual ou superior a vinte por cento do vencimento base da classe fundamental da carreira desde
que a atividade a ser realizada tenha duração superior a quinze dias, cessando quando a mesma
for concluída. Ou Alternativa D: relativa à carga horária da atividade e cujo pagamento seja definido em expediente baixado pela
chefia imediata, sujeito à anuência do Chefe do Executivo Municipal.

A fé não costuma falhar! · Accepted Answer

Alternativa [A] equivalente a trinta pontos percentuais do seu vencimento base desde que a atividade
desenvolvida seja superior a dez dias, cessando quando a mesma for concluída. Gabarito (A) A gratificação de instrutoria será equivalente a 30% do vencimento base, desde que a atividade seja superior a 10 dias.

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A legislação municipal vigente garante que, ao servidor públ...

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