Analise as assertivas abaixo e indique a alternativa: I – P...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q723944
Direito Penal
Analise as assertivas abaixo e indique a alternativa:
I – Pode-se afirmar que a denominada “tipicidade formal” usualmente referida pela doutrina traz os
elementos que servem para informar, de forma descritiva, o intérprete da lei a respeito da relevância ou
irrelevância da conduta para o direito. Ou seja, a correspondência entre a previsão legal e a ação
constatada no caso concreto recebe usualmente a denominação de “tipicidade formal” pela doutrina.
II – Pode-se afirmar que para Welzel o tipo penal trata-se de uma mera descrição de uma realidade
ontológica da conduta humana, portanto necessitando incorporar o direcionamento da vontade como um
de seus elementos de constituição.
III – A “Teoria da Causalidade Adequada”, uma das espécies das chamadas “Teorias Igualitárias”, afirma
que ficam excluídas como causa de um resultado as ocorrências extraordinárias, referentes ao caso
fortuito e força maior.
IV – A “Teoria da Equivalência dos Antecedentes”, também chamada de “Teoria da conditio sine qua
non”, sendo uma das espécies das chamadas “Teorias Diferenciadoras”, preconiza que causa é tudo
aquilo que contribui de alguma forma para o resultado.