Em se tratando de permissão de serviço público, o serviço é ...

Questões de assuntos semelhantes

• Os servidores públicos devem prestar um atendimento com qualidade, seja ao público interno ou ao externo. Com relação ao atendimento do usuário...
• Após regular processo licitatório, determinada sociedade empresária firmou contrato de concessão com o Município para prestação do serviço...
• Os serviços públicos de competência privativa são de titularidade de determinada órbita federativa.
• Considerando a Lei nº 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público- privada, no âmbito...
• Julgue o item, relativo ao serviço público. Os serviços públicos convivem com certas prerrogativas da Administração, como, por exemplo, a ...