Em conformidade com a Lei nº 9.609/1998, em relação à prote...
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Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
FHSTE - RS
Prova:
OBJETIVA - 2019 - FHSTE - RS - Analista de Tecnologia da Informação |
Q1292597
Direito Penal
Em conformidade com a Lei nº 9.609/1998, em
relação à proteção aos direitos de autor e do registro,
assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo
CORRETAMENTE:
Fica assegurada a tutela dos direitos relativos a programa de computador pelo prazo de _______ anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao da sua publicação ou, na ausência desta, da sua criação.
Fica assegurada a tutela dos direitos relativos a programa de computador pelo prazo de _______ anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao da sua publicação ou, na ausência desta, da sua criação.
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