Considerando os conceitos de vigência, eficácia e efetividad...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre o Jusnaturalismo, o Juspositivismo e Hermenêutica Jurídica, julgue o item a seguir.Quanto às sanções, as normas jurídicas podem ser assim...
• Com respaldo nas lições advindas da teoria da norma jurídica, assinale o item incorreto:
• As normas morais e as normas jurídicas são estabelecidas pelos membros da sociedade, e ambas se destinam a regulamentar as relações nesse grupo de...
• No que concerne à interpretação do direito e ao método de interpretação pela lógica do razoável, assinale a opção correta.
• A pirâmide de Kelsen é uma estrutura escalonada que relaciona as normas de um mesmo sistema jurídico, onde cada norma busca sua validade em outra...