Julgue o item a seguir. A estrutura normativa dos direitos h...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3047159 Direitos Humanos
Julgue o item a seguir.

A estrutura normativa dos direitos humanos é composta por um conjunto de tratados internacionais, convenções, protocolos e declarações que estabelecem padrões universais para a proteção e promoção dos direitos humanos. Esses instrumentos são supervisionados por organismos internacionais, como o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e os comitês de tratados, que monitoram a implementação e o cumprimento das obrigações assumidas pelos Estados.

Alternativas