A licitação passa a ser inexigível quando for inviável a co...

C – ERRADO - o erro está em dizer de forma genérica que a aquisição ou locação de imóveis é inexigível, quando na verdade é necessário que as características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

D – ERRADO.  Não há expressa previsão nesse sentido, no rol do artigo 74 da Lei 14.133/21

E – ERRADO. A manutenção de vias públicas não é objeto de inexigibilidade de licitação.

Base legal:

Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: III - contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação: g) restauração de obras de arte e de bens de valor histórico;

Letra B.

Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:

III - contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação:

g) restauração de obras de arte e de bens de valor histórico;

Ao meu entendimento o gabarito está equivocado, tem em vista o Art. 74, III, g.

III - contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza

predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, VEDADA a

inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação:

g) restauração de obras de arte e de bens de valor histórico;

Qual é o erro da letra C?

Qual o erro da alternativa C?

O erro da letra C é que a alternativa está incompleta, o imóvel precisa ter características necessárias para que inviabilize a competição. Ou seja, se for qualquer imóvel a ser adquirido ou locado, a licitação é necessária.

V - aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.