Sobre a remuneração do serviço de iluminação pública é corre...

Questões de assuntos semelhantes

• Uma autarquia municipal cria, mediante lei, um tributo cuja cobrança é compulsória pela potencial utilização da rede de tratamento de esgoto da...
• Dentre as afirmativas abaixo assinale a INCORRETA:  
• Ao contrário do que ocorre com os impostos, as taxas são conhecidas como tributos não-vinculados.
• Tártarus, casado sob o regime de comunhão universal de bens com Afrodite, faleceu e deixou viúva e dois filhos de nomes Oranos e Hemera, dois...
• A respeito dos empréstimos compulsórios, assinale a afirmativa incorreta.