O Art. 45 da Lei nº 14.129/2021, que trata dos laboratórios ...

Questões de assuntos semelhantes

• A Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da...
• Com base na Lei no 14.129/2021, que trata dos princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública,...
• Nos termos da Lei 14.129/2021, fica estabelecido como suficiente para identificação do cidadão, nos bancos de serviços públicos, o número de...
• De acordo com a Lei nº 14.129/2021, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos aos seus respectivos significados. Coluna 1 1....
• [Questão inédita] De acordo com o texto da lei que instituiu o Governo Digital (Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021), as Plataformas de...