Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é permitida a ...

Questões de assuntos semelhantes

• Julgue o item subsequente à luz da legislação que trata dos juizados especiais cíveis e da fazenda pública, da ação popular, do mandado de...
• A garantia constitucional que prevê a existência e o julgamento do habeas corpus, é um remédio judicial que pode ser aplicado em situações...
• Nas proposições abaixo, marque "V" para as verdadeiras e "F" para as falsas, assinalan-do a alternativa CORRETA. 1. São imprescritíveis e...
• O ato judicial contra o qual cabe recurso ou correição não é questionável por meio de mandado de segurança.
• No Brasil, é corriqueiro movimento pela adoção da pena de morte que, regra geral, não é admitida pela Constituição Federal. Admite-se a pena de...