De acordo com a análise de Analicia Martins de Sousa (2010)...

Alternativa correta: D - trouxe, aos litígios sobre guarda, um ônus a mais, na medida em que os cônjuges precisam atestar sua sanidade mental.

A questão aborda o conceito de Síndrome da Alienação Parental (SAP), que é importante no contexto da Psicologia Jurídica, especialmente em processos de guarda de filhos. A SAP refere-se a situações em que um dos pais pode influenciar a criança a rejeitar o outro progenitor sem justificativa adequada, muitas vezes em litígios de divórcio.

No contexto dos litígios de guarda, a alternativa D é correta porque destaca que a introdução da SAP trouxe complexidade adicional aos processos de guarda. Isso ocorre porque a alegação de alienação parental pode exigir que os pais passem por avaliações psicológicas para comprovar sua sanidade mental, o que pode ser visto como um ônus adicional e um desafio no meio jurídico.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

A - Afirmar que a SAP teve efeito negativo nas decisões quanto à guarda desconsiderando a perspectiva da prole não é o foco principal da crítica à SAP. O conceito geralmente visa proteger o interesse da criança, mesmo que haja críticas sobre sua aplicação.

B - Indicar que fortaleceu a posição da mulher no contexto jurídico não é exatamente preciso, pois a SAP pode ser usada contra qualquer dos pais, e muitas vezes há alegações de que ela pode ser manipulada para descredibilizar denúncias legítimas de abuso, afetando ambos os gêneros.

C - Dizer que contribuiu para a criação de leis mais justas não se alinha com diversas críticas que a SAP recebe, justamente por ser vista como complicada e, em alguns casos, manipulável, sem necessariamente trazer justiça mais equilibrada.

E - Embora possa ter promovido discussões, a afirmação de que a SAP considera a dinâmica familiar sob a perspectiva das relações patológicas não reflete a crítica central associada ao conceito, que está mais ligada ao uso e às implicações legais.

Compreender esses detalhes ajuda a compreender as implicações da SAP na prática jurídica e seus impactos nos processos de guarda de filhos. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Resposta: D - trouxe, aos litígios sobre guarda, um ônus a mais, na medida em que os cônjuges precisam atestar sua sanidade mental.

Os conflitos que aportam aos juízos de família, geralmente, têm expressão por meio de processos judiciais litigiosos envolvendo a guarda e/ou arranjo de visitas de filhos. Nesses processos comumente são destacadas possíveis falhas e críticas quanto ao comportamento do ex-parceiro em relação aos cuidados e educação do(s) filho(s). Ou ainda, podem ser levantados questionamentos sobre os valores morais, ou mesmo sobre a sanidade mental do ex-parceiro na tentativa de desqualificá-lo. Ao mesmo tempo, cada parte do processo judicial busca provar que está apta a desempenhar as funções parentais. 

Importa enfatizar que, não se nega que em algumas situações possa haver patologias envolvidas, ou mesmo comportamentos exagerados por parte de alguns genitores. No entanto, observa-se que, atualmente, as situações que envolvem litígio sobre a guarda e visitação de filhos passam a ser associadas à existência de uma síndrome. Tal enquadramento, no entanto, pode gerar mais conflitos entre os ex-cônjuges, na medida em que terão que comprovar que não são “alienadores”, bem como atestar sobre sua sanidade mental. Esse cenário, possivelmente, implicará repercussões sobre as relações parentais. 

Fonte: http://livros01.livrosgratis.com.br/cp111327.pdf. Pag.33 e 156.