Em conformidade com a Lei Estadual nº 15.434/2020 – Código ...
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Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Geólogo |
Q2230509
Legislação Estadual
Em conformidade com a Lei Estadual nº 15.434/2020 –
Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande
do Sul, analisar as afirmações:
I. Todos são responsáveis pela manutenção de um meio ambiente sadio que propicie qualidade de vida para as presentes e futuras gerações, sendo as pessoas físicas e jurídicas responsáveis pela reparação integral dos danos que causarem ao meio ambiente, assim como por corrigir ou fazer corrigir, às suas expensas, os efeitos da atividade degradadora ou poluidora por elas desenvolvidas.
II. É dever de todo cidadão informar ao Estado sobre atividades poluidoras ou degradadoras de que tiver conhecimento, sendo-lhe garantido o sigilo de sua identidade, quando assim o desejar.
III. O Estado responderá às denúncias, quando solicitado pelo denunciante, no prazo de 45 dias, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Todos são responsáveis pela manutenção de um meio ambiente sadio que propicie qualidade de vida para as presentes e futuras gerações, sendo as pessoas físicas e jurídicas responsáveis pela reparação integral dos danos que causarem ao meio ambiente, assim como por corrigir ou fazer corrigir, às suas expensas, os efeitos da atividade degradadora ou poluidora por elas desenvolvidas.
II. É dever de todo cidadão informar ao Estado sobre atividades poluidoras ou degradadoras de que tiver conhecimento, sendo-lhe garantido o sigilo de sua identidade, quando assim o desejar.
III. O Estado responderá às denúncias, quando solicitado pelo denunciante, no prazo de 45 dias, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez.
Está(ão) CORRETO(S):
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