Segundo a Lei nº 13.320/09, que consolida a legislação rela...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1927225
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei nº 13.320 de 2009 - Consolidação da Legislação da Pessoa com Deficiência ,
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: TJ-RS Prova: IBADE - 2022 - TJ-RS - Analista do Poder Judiciário - Serviço Social |
Q1927225 Legislação Estadual
Segundo a Lei nº 13.320/09, que consolida a legislação relativa à Pessoa com Deficiência no Estado do Rio Grande do Sul, o ente competente para a prestação de assistência especial às parturientes, cujos filhos recém-nascidos apresentem qualquer tipo de deficiência ou patologia crônica que implique tratamento continuado, constatada durante o período de internação para o parto é/são: 
Alternativas

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas