Leia as afirmativas a seguir: I. Aos litigantes não são as...

Questões de assuntos semelhantes

• Na hipótese considerada, tem-se um exemplo de retroação, ou seja, uma circunstância em que se pretende aplicar de imediato uma lei nova para...
• Conforme a CF, não pode ser gratuito(a) o(a)
• Assinale a assertiva correta sobre o Mandado de Segurança.
• O Município de Iraí/RS, por meio de seu Procurador, impetrou Mandado de Injunção coletivo perante o juízo de 1º grau na Justiça Estadual,...
• Assinale a alternativa INCORRETA.