O Direito das Coisas regula as relações jurídicas que envol...

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Q3219456

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Itupeva - SP Prova: Avança SP - 2025 - Câmara de Itupeva - SP - Técnico Legislativo - Administração Geral |

Q3219456 Não definido

O Direito das Coisas regula as relações jurídicas que envolvem bens materiais e imateriais, abordando a posse, a propriedade e os direitos reais relacionados. Nesse sentido, é correto informar, exceto:

São exemplos de direitos reais a superfície, o penhor, a anticrese e a obra.

São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem.

É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária.

A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.

O Direito das Coisas organiza a convivência jurídica em relação aos bens, assegurando direitos e limites ao uso e posse, promovendo segurança e estabilidade nas relações patrimoniais.

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