Os direitos sociais são considerados direitos fundamentais d...

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Q754702 Direito Constitucional
Os direitos sociais são considerados direitos fundamentais de segunda geração ou dimensão. Conforme o direito constitucional brasileiro: A alimentação, a moradia, o lazer, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, são considerados direitos sociais.
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Gabarito CERTO

nos termos do art. 6 , caput:

"SAÚ MORA ALI, EDU TRABALHA LÁ e ASSIS PROSSEGUE PRESO NO TRABALHO"

SAÚ(saúde)
MORA(moradia)
ALI(alimentação)
EDU(educação)
TRABALHA(trabalho)
LA(lazer)
ASSIS(assist. desamparados)
PRO SEG(proteção, segurança)
PRESO(prev. Social)
TRABALHO

bons estudos

Gabarito Certo.

 

Art. 6º São direitos sociais - PS: TEMS LAZER DEMAIS

 

Previdência Social

Transporte/Trabalho

Educação

Moradia

Saúde

Lazer

Desamparados (assistência)

Maternidade (proteção)

Alimentação

Infância (proteção)

Segurança

CERTO

 

Art. 6º (DIREITOS SOCIAIS GENÊRICOS): São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)

 

Mnemônico: "PS TTEMOS LAZER ALIMENTAÇÃO DEMAIS"

 

PS = PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

T = TRANSPORTE (E.C.90/2015)

 

T = TRABALHO

 

E = EDUCAÇÃO

 

MO = MORADIA

 

S = SAÚDE

 

LAZER

 

ALIMENTAÇÃO

 

DE = ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS

 

MA = MATERNIDADE

 

I = INFÂNCIA

 

S = SEGURANÇA (ÚNICO QUE ESTÁ EXPRESSO NO CAPUT DO ART. 5° E DO ART. 6°)

 

* RECOMENDO A RESOLUÇÃO DA Q23062 PARA APROFUNDAR OS CONHECIMENTOS SOBRE DIREITOS SOCIAIS.

 

 

COMPLEMENTO

 

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS)

 

* Mnemônico = "VLISP"

 

 

 

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Bizuzão dos DIREITOS SOCIAIS pra vocês: lembrar dessa frase EDU MORA ALI, SAÚ TRABALHA LÁ, ASSIS PROSEG PRESO no TRANSPORTE!

EDU - educação;

MORA - moradia;

ALI - alimentação;

SAÚ - saúde;

TRABALHA - trabalho;

LÁ - lazer;

ASSIS - assistência aos desamparados;

PRO - proteção à maternidade e infância;

SEG - segurança;

PRESO - PREvidência SOcial:

TRANSPORTE ( que foi o último incluído por uma EC)..

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. 


Gabarito Certo!

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