Os direitos sociais são considerados direitos fundamentais d...

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Q754703 Direito Constitucional
Os direitos sociais são considerados direitos fundamentais de segunda geração ou dimensão. Conforme o direito constitucional brasileiro: O salário mínimo deve atender necessidades como alimentação, educação, saúde, vestuário, higiene, não estando o transporte entre estas necessidades.
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Gabarito ERRADO

CF
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

bons estudos

ERRADO, o transporte tbm faz parte do rol do ART.7º, IV CF

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

 

VESTUÁRIO E HIGIENE: NÃO FAZEM PARTE

TRANSPORTE: FAZ PARTE

GABARITO: ERRADO

 

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.   (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015).

 

Macete para decorar os direitos sociais: TTEMOS LAPiS DEMAIS

 

Transporte

Trabalho

Educação 

Moradia

Saúde

 

 

Lazer

Alimentação

Previdencia Social

 

 

Desamparados

Maternidade e Infância

Segurança

 

 

Art 7º IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

 

Macete para decorar as necessidades que o salário mínimo deve atender:  VELHAS TPM

 

Vestuário

Educação

Lazer

Higiene

Alimentação

Saúde

 

Transporte

Previdência Social

Moradia

O salário mínimo,fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer,vestuário,higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim. 

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