Julgue o item subsecutivo de acordo com a Lei de Responsabil...
Julgue o item subsecutivo de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
É dispensável a previsão de reserva de contingência na proposta de lei orçamentária anual.
Julgue o item subsecutivo de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
É dispensável a previsão de reserva de contingência na proposta de lei orçamentária anual.