Os direitos sociais são considerados direitos fundamentais d...

Gabarito ERRADO

Na verdade é a partir dos 14 anos:

CF Art. 7 XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos

bons estudos

Complementando:

IN 77 INSS

Art. 8º É segurado na categoria de empregado [...]

[...]

II - o aprendiz, com idade de quatorze a 24 (vinte e quatro) anos, sujeito à formação profissional metódica do ofício em que exerça o seu trabalho, observando que a contratação poderá ser efetivada pela empresa onde se realizará a aprendizagem ou pelas entidades sem fins lucrativos, que têm por objetivo a assistência ao adolescente e a educação profissional, atendidos os requisitos da Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000 e da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005;

Que redação ruim. Se o aprendiz pode ter até 24 anos, é lógico que é possível trabalhar na condição de aprendiz a partir dos 16 anos. 

Está errado!!! maaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaas está certo! #muitobomCESPE

ok vou lá tentar trabalhar como menor aprendiz aos 16 anos, vamos ver se não é possível.