Nos termos da ISSAI 20, Accountability e transparência são d...

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Q2564221 Administração Pública
Nos termos da ISSAI 20, Accountability e transparência são dois elementos importantes de boa governança. A transparência é uma força poderosa que, quando aplicada de forma consistente, pode ajudar a combater a corrupção, melhorar a governança e promover a accountability.

Considerando as disposições da referida norma, analise as afirmativas a seguir sobre os conceitos de accountability, transparência e sobre os princípios nela veiculados:


I. É difícil separar accountability de transparência: ambas englobam muitas das mesmas ações, como por exemplo, a comunicação pública.

II. A noção de transparência refere-se à informação pública tempestiva, confiável, clara e relevante da EFS sobre sua situação, seu mandato, sua estratégia, suas atividades, sua gestão financeira, suas operações e seus resultados.

III. As EFS garantem que esses princípios de accountability e transparência não são comprometidos quando terceirizam suas atividades, inclusive as funções fiscalizadora e sancionadora.

IV. O conceito de accountability refere-se à estrutura jurídica e de comunicação, à estrutura organizacional e estratégia, aos procedimentos e às ações para garantir que o dirigente da EFS, os membros (de instituições colegiais) e o servidores da EFS possam ser responsabilizados pelos seus atos, dentre outras iniciativas.

Está correto o que se afirma em 
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TCU - INTOSAI 2020

No item III, a palavra "garantem" torna a questão errada, pois nada é 100%. Talvez tornasse correta ao utilizar a expressão "busca garantir".

Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS): órgãos técnicos de controle externo, de caráter administrativo.Sistemas de controle externo: Tribunais de Contas ou Conselhos de Contas.

As EFS garantem que esses princípios de accountability e transparência serão comprometidos quando terceirizam suas atividades, inclusive as funções fiscalizadora e sancionadora.

Segundo o ISSAI 20:

Princípio 5:

As EFS garantem que esses princípios de accountability e transparência não

são comprometidos quando terceirizam suas atividades

- As EFS devem assegurar que os contratos de atividades terceirizadas não

comprometem esses princípios de accountability e transparência.

- A terceirização de atividades especializadas e de auditoria com entidades

externas públicas ou privadas é de responsabilidade da EFS e está sujeita a

políticas éticas (especialmente conflito de interesses) e políticas para garantir a

integridade e a independência.

LETRA B

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