Nos termos da ISSAI 20, Accountability e transparência são d...
Considerando as disposições da referida norma, analise as afirmativas a seguir sobre os conceitos de accountability, transparência e sobre os princípios nela veiculados:
I. É difícil separar accountability de transparência: ambas englobam muitas das mesmas ações, como por exemplo, a comunicação pública.
II. A noção de transparência refere-se à informação pública tempestiva, confiável, clara e relevante da EFS sobre sua situação, seu mandato, sua estratégia, suas atividades, sua gestão financeira, suas operações e seus resultados.
III. As EFS garantem que esses princípios de accountability e transparência não são comprometidos quando terceirizam suas atividades, inclusive as funções fiscalizadora e sancionadora.
IV. O conceito de accountability refere-se à estrutura jurídica e de comunicação, à estrutura organizacional e estratégia, aos procedimentos e às ações para garantir que o dirigente da EFS, os membros (de instituições colegiais) e o servidores da EFS possam ser responsabilizados pelos seus atos, dentre outras iniciativas.
Está correto o que se afirma em
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Comentários
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TCU - INTOSAI 2020
No item III, a palavra "garantem" torna a questão errada, pois nada é 100%. Talvez tornasse correta ao utilizar a expressão "busca garantir".
Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS): órgãos técnicos de controle externo, de caráter administrativo.Sistemas de controle externo: Tribunais de Contas ou Conselhos de Contas.
As EFS garantem que esses princípios de accountability e transparência serão comprometidos quando terceirizam suas atividades, inclusive as funções fiscalizadora e sancionadora.
Segundo o ISSAI 20:
Princípio 5:
As EFS garantem que esses princípios de accountability e transparência não
são comprometidos quando terceirizam suas atividades
- As EFS devem assegurar que os contratos de atividades terceirizadas não
comprometem esses princípios de accountability e transparência.
- A terceirização de atividades especializadas e de auditoria com entidades
externas públicas ou privadas é de responsabilidade da EFS e está sujeita a
políticas éticas (especialmente conflito de interesses) e políticas para garantir a
integridade e a independência.
LETRA B
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