João, ordenador de despesas, ao apresentar suas consideraçõe...
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Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PA
Prova:
FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Gestão Governamental |
Q2564231
Direito Constitucional
João, ordenador de despesas, ao apresentar suas considerações
em processo de tomada de conta especial instaurado pelo
Tribunal de Contas do Estado Alfa, sustentou que a interpretação
de determinado dispositivo constitucional era distinta daquela
que estava sendo adotada nos autos. De acordo com João, o
significado a ser atribuído pelo intérprete ao dispositivo
interpretado é influenciado pelas vicissitudes da realidade.
Os argumentos de João
Os argumentos de João