O Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, regulamenta art...

Para resolver essa questão, é essencial compreender o tema central que é a articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio, conforme regulamentado pelo Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Este decreto especifica como essas modalidades de ensino podem ser oferecidas de forma integrada ao ensino regular.

Vamos analisar a alternativa D - Integrada, concomitante e subsequente. Esta é a alternativa correta.

Justificativa: O Decreto nº 5.154 estabelece que a educação profissional técnica de nível médio pode ser desenvolvida de três maneiras:

• Integrada: Onde a formação ocorre simultaneamente com o ensino médio, numa única matriz curricular.
• Concomitante: Onde o aluno faz a educação profissional e o ensino médio ao mesmo tempo, mas em instituições de ensino diferentes ou em períodos diferentes.
• Subsequente: Onde a educação técnica é cursada após a conclusão do ensino médio.

Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Integrada, apenas.

Essa alternativa está incorreta porque limita a articulação apenas à forma integrada, mas o decreto prevê outras formas (concomitante e subsequente).

B - Concomitante, apenas.

Também está incorreta, pois restringe a modalidade de oferecimento apenas ao modo concomitante, não contemplando as demais formas previstas no decreto.

C - Integrada e concomitante, apenas.

Essa está errada, pois exclui a forma subsequente, que também é uma possibilidade permitida pelo decreto. É importante lembrar que todas as três formas são válidas.

Entender essa estrutura é crucial para responder adequadamente a questões de concursos sobre legislação da educação. Sempre que você encontrar uma questão desse tipo, procure lembrar que o Decreto nº 5.154 permite todas as três formas de articulação mencionadas.

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