O Estatuto da Pessoa com Deficiência, também conhecido como...

Alternativa correta: C - I, II, III e IV.

Vamos entender por que essa é a alternativa correta e analisar as demais alternativas.

I. A definição de pessoa com deficiência está perfeitamente correta conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). A lei define que uma pessoa com deficiência possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Isso é fundamental para entender a inclusão de pessoas com deficiência.

II. A descrição da discriminação também está correta. O Estatuto define discriminação como toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência. Aqui, a lei inclui claramente a recusa de adaptações razoáveis e o fornecimento de tecnologias assistivas como formas de discriminação.

III. A afirmação sobre a educação é precisa. O Estatuto da Pessoa com Deficiência garante o direito à educação para pessoas com deficiência, assegurando o acesso a um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e ao aprendizado ao longo da vida. Isso visa alcançar o máximo desenvolvimento dos talentos e habilidades de cada indivíduo, respeitando suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.

IV. O projeto pedagógico deve, de fato, institucionalizar o atendimento educacional especializado e demais serviços e adaptações razoáveis para atender às características dos estudantes com deficiência. O objetivo é assegurar seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade, promovendo a conquista e o exercício de sua autonomia, conforme estipulado na legislação.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - I, apenas. Esta alternativa está incorreta porque, além da afirmativa I, as afirmativas II, III e IV também estão corretas. Portanto, considerar apenas I como correta não contempla toda a abrangência da questão.

B - II e III, apenas. Esta alternativa também está incorreta, pois, além das afirmativas II e III, as afirmativas I e IV também são corretas.

D - II e IV, apenas. Novamente, esta alternativa está incorreta porque, além das afirmativas II e IV, as afirmativas I e III também são corretas.

Portanto, a alternativa correta é a C, pois todas as afirmativas I, II, III e IV estão de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.