De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual– Estrutura Con...

Foco -> fornecer informação aos usuários.

A elaboração e a divulgação de informação contábil não são um fim em si mesmas. O propósito é o de fornecer informações úteis aos usuários dos RCPGs. Os objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil são determinados com base nos usuários dos RCPGs e suas necessidades de informações.

Gabarito D

A NBC TSP Estrutura Conceitual estabelece os fundamentos para a elaboração e divulgação da informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público. Um dos princípios fundamentais dessa norma é que a informação contábil deve ser útil aos usuários para tomar decisões.

Por que a alternativa D é a correta:

• Foco no usuário: A norma enfatiza que os relatórios contábeis são elaborados para atender às necessidades de informação de diversos usuários, como:
• Cidadãos: Para avaliar a gestão dos recursos públicos e a prestação de serviços pela entidade.
• Investidores: Para avaliar a capacidade da entidade de gerar retornos.
• Credores: Para avaliar a capacidade da entidade de honrar suas obrigações.
• Governo: Para avaliar a eficiência e a eficácia das políticas públicas.
• Decisões econômicas: A informação contábil deve auxiliar os usuários a tomar decisões econômicas, como investir, financiar, votar ou exercer outras funções cívicas.

Por que as outras alternativas estão incorretas:

• A, B e C: Embora as exigências dos órgãos reguladores, as prioridades do governo e a legislação contábil sejam importantes, elas não são o objetivo principal da informação contábil. O foco principal é atender às necessidades dos usuários.
• E: Os interesses dos dirigentes das entidades do setor público devem estar alinhados com os interesses públicos e com as necessidades dos usuários dos relatórios. A informação contábil não deve ser elaborada exclusivamente para atender aos interesses dos dirigentes.