Na obra O que é justiça?, Hans Kelsen explicita que sua Te...

Questões de assuntos semelhantes

• Isso pressupõe que a norma de justiça e a norma do direito positivo sejam consideradas como simultaneamente válidas. Tal, porém, não é possível,...
• Uma punição só pode ser admitida na medida em que abre chances no sentido de evitar um mal maior. Jeremy BenthamJeremy Bentham, em seu livro...
• “O problema da eficácia nos leva ao terreno da aplicação das normas jurídicas, que é o terreno dos comportamentos efetivos dos homens que vivem...
• Em seu livro Levando os Direitos a Sério, Ronald Dworkin cita o caso “Riggs contra Palmer” em que um jovem matou o próprio avô para ficar com a...
• Considere a seguinte afirmação de Herbert L. A. Hart: “Seja qual for o processo escolhido, precedente ou legislação, para a comunicação de ...