A fim de garantir que o produto cultural possa assegurar a s...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2015 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ

Q1210332 Comunicação Social

A fim de garantir que o produto cultural possa assegurar a subsistência do autor e de, pelo menos, uma geração de herdeiros para, após isso, ser usufruído por todas as pessoas, a lei sobre direitos autorais (n° 9.610/98) protege as obras por um período de tempo. Considerando essa lei, responda a questão:
Em relação às obras que passam para o domínio público:

os autores que morreram antes de 1998 não podem ter seus direitos de autoria transferidos para os herdeiros diretos (pais, filhos e cônjuges), não podendo estes serem considerados seus sucessores

as obras são protegidas por um prazo de 100 anos a contar da data de morte do autor (ou do último autor, no caso de obras com coautoria), a partir de então a obra poderá ser utilizada por qualquer pessoa sem que haja necessidade de autorização

o prazo de proteção é de 70 anos a contar de 1º de janeiro do ano subsequente ao da morte do autor (ou do último autor, no caso de obras com coautoria); a partir de então a obra poderá ser utilizada por qualquer pessoa sem que haja necessidade de autorização

os direitos conexos têm prazo de 100 anos, a contar de 1º de janeiro do ano imediatamente anterior à primeira gravação dos fonogramas, à transmissão, para emissões de radiodifusão por empresas e à representação e execução pública para todos os outros casos

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Chega de desculpas! ❌

Chega de desculpas! ❌

A fim de garantir que o produto cultural possa assegurar a s...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas