Julgue o item a seguir, acerca das variações do poder consti...

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Q2516300
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara de Maceió - AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Câmara de Maceió - AL - Procurador |
Q2516300 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, acerca das variações do poder constituinte derivado e do mecanismo da mutação constitucional. 


Mutações constitucionais são processos informais que, sem contrariar a Constituição Federal, alteram ou modificam o sentido, o significado ou o alcance de suas normas. 

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