De acordo com os preceitos legais vigentes, as instituições ...

preparar as crianças de zero a cinco anos para a continuidade dos estudos, oferecer a formação básica para o trabalho e para o exercício da cidadania

viabilizar as condições de acesso e permanência na escola para os filhos dos trabalhadores, estendendo, quando necessário, o horário escolar para até 12 (doze) horas diárias

assumir a responsabilidade de tornar as creches e préescolasespaços privilegiados de convivência, de construção de identidades coletivas e de ampliação de saberes e conhecimentos de diferentes naturezas 

assegurar a cada um e a todos o acesso ao conhecimento e aos elementos da cultura imprescindíveis para o seu desenvolvimento pessoal e para a vida em sociedade, assim como os benefícios de uma formação comum, independentemente da grande diversidade da população escolar e das demandas sociais