De acordo com a Lei 8.080/90, pode-se afirmar que é competên...

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Q395776 Direito Sanitário
De acordo com a Lei 8.080/90, pode-se afirmar que é competência da direção nacional do SUS:
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gabarito: C

Art. 16. A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete:

I - formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição;

II - participar na formulação e na implementação das políticas:

a) de controle das agressões ao meio ambiente;

b) de saneamento básico; e

c) relativas às condições e aos ambientes de trabalho;


A) Art. 18. À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete:

IV - executar serviços:

a) de vigilância epidemiológica; 

 

B) Art. 18. À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete:

I - planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde;

 

C) Art. 16. A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete:

I - formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição;

II - participar na formulação e na implementação das políticas:

c) relativas às condições e aos ambientes de trabalho;

 

D) Art. 17. À direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete:

XIV - o acompanhamento, a avaliação e divulgação dos indicadores de morbidade e mortalidade no âmbito da unidade federada.

 

Alternativa C

Art. 16. A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete:
I formular,
avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição;
II participar
na formulação e na implementação das políticas:
a) de controle das agressões ao meio ambiente;
b) de saneamento básico; e
c) relativas às condições e aos ambientes de trabalho;

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