José é professor aposentado da rede municipal de ensino e re...

José é professor aposentado da rede municipal de ensino e recebe proventos em decorrência de sua aposentadoria no valor de R$ 2.000,00. Em virtude de seus conhecimentos na área do ensino, José, após ter sido aposentado, foi convidado para assumir determinado cargo em comissão na prefeitura do município em que reside, para o qual seria remunerado no valor de R$ 4.000,00. Como seu ganho somaria R$ 6.000,00, valor abaixo do teto constitucional, José ficou animado com o convite. Nos termos da Constituição Federal, José