De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),...

Educação, Saúde, Alimentação, Lazer, Cultura, Esporte, Profissionalização, Convivência familiar e comunitária, Liberdade, Dignidade.

Ter cursos oferecidos gratuitamente em instituições privadas.

Lazer, ir ao parque, viajar, ter orientações em brincadeiras em locais como parque, pracinhas.

Ser assistido à saúde, quando um tratamento não é oferecido pelo SUS, receber gratuitamente em clínica particular.