[Questão Inédita] O artigo 147-A do Código Penal, introduzid...

Questões de assuntos semelhantes

• No crime de constrangimento ilegal, previsto no art. 146 do Código Penal, consta, expressamente, mais de um motivo em que o constrangimento é...
• Aroeira era conhecido intermediador de trabalhadores na região do Bico de Tucano. Em determinado dia, ele obrigou Clemilton, mediante grave ameaça,...
• Nos termos do Código Penal, incorre nas mesmas penas do crime de redução à condição análoga a de escravo quem:
• Com relação ao crime de redução a condição análoga à de escravo, assinale a opção correta.
• Caio contrata Mévio, para matar Seprônia, sua ex-chefe, que não perdoa por ter sido demitido. Antes, contudo, solicita que Mévio mantenha Seprônia...