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Q414571

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2014 - MPE-PE - Promotor de Justiça |

Q414571 Direito Processual Penal

Da decisão que determinar a sua realização por videoconferência as partes deverão ser intimadas com dez dias de antecedência.

É possível a realização por videoconferência para impedir a influência do réu no ânimo de testemunha ou da vítima, ainda que viável a colheita do depoimento destas pelo mesmo sistema.

Deve ser efetivado na presença do defensor, dispensado o direito de entrevista prévia e reservada no caso de advogado constituído.

A ausência do ato constitui nulidade relativa, passível de preclusão se não arguida em tempo oportuno.

O réu deverá ser informado pelo juiz do seu direito de permanecer calado, bem como de que o silêncio poderá repercutir em seu desfavor.

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