Uma equipe pericial foi encaminhada para local de homi...

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Q1950013 Criminalística
     Uma equipe pericial foi encaminhada para local de homicídio perpetrado mediante o uso de arma de fogo, em via pública de determinada comunidade. O local abrangido pelo cadáver e os principais vestígios foram devidamente preservados; todavia, no decorrer do exame pericial, um popular encontrou estojos balísticos do mesmo calibre utilizado no crime, em área próxima, mas sem qualquer ligação geográfica com o local do delito.

Nessa situação hipotética, considerando a conceituação e a divisão doutrinária de local de crime, o perito deverá 
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LETRA E

*Local imediato: é aquele que se concentra a maioria dos vestígios, e consequentemente, possui maior probabilidade de indicar o local de ocorrência do crime.

* Local mediato: locais adjacentes ao local imediato, ou seja, o entorno do local imediato, podendo ou não possuir vestígios. Normalmente nestes locais encontram-se vias de acesso ao local imediato.

*Local relacionado: local que não possui vínculo geográfico com os locais mediatos e imediatos. Ou seja, configura como meio para a prática do crime principal.

A) desprezar os referidos estojos, porque eles constituem vestígios ilusórios sem nenhuma relação com o delito. ERRADO. No início do levantamento, o perito não pode descartar imediatamente nenhum vestígio. Tudo deve ser investigado e analisado no contexto, para só então, avaliar se realmente se trata de um vestígio ilusório (aquele que é encontrado em um local de crime e parece relacionado com o fato, mas não é).

B) recolher os estojos citados após o levantamento pericial, porquanto eles foram encontrados em local denominado imediato. ERRADO. Foram encontrados em local mediato (em área próxima, mas sem qualquer ligação geográfica com o local do delito), e não imediato

C) recolher os estojos em questão após o levantamento pericial, visto que eles foram encontrados em local denominado mediato. ERRADO. Veja a definição de local imediato: onde se deu o fato; área de maior concentração de vestígios da ocorrência do fato. É nesse ambiente que se procede ao exame cuidadoso de todos os detalhes, presumindo-se que o local tenha sido convenientemente preservado desde o aparecimento do primeiro policial. Ou seja, existe ligação geográfica com o local do fato.

D) desprezar os referidos estojos, porque eles não estão relacionados geograficamente com o local do crime. ERRADO. O local mediato (onde o vestígio foi encontrado) também tem relação com a infração penal e deve ser periciado.

E) recolher os citados estojos após o levantamento pericial, porquanto eles foram encontrados em local denominado relacionado.  CERTO. Local relacionado não possui nenhuma relação geográfica com os locais mediatos ou imediatos.

GABARITO = E.

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